América Latina: As Dicotomias Sócio-econômicas

A América Latina é um lugar rico em recursos naturais, mas nem por isso sua população tem boas condições de vida, com pobreza generalizada, analfabeta, com pouca variação de país para país. Nota-se grande subordinação aos países desenvolvidos, levando os latino-americanos a trabalhar para exportar e pagar a dívida externa.

Onde se escondem as raízes dos problemas agravantes que tanto assolam esse povo? Para o latino –americano questões desse teor devem, e serão, cuidadosamente analisadas, pois o rápido crescimento da população das cidades tem sido maior que o crescimento econômico das próprias cidades, e a terra, sustentáculo principal do continente, está em mãos de poucos latifundiários.

Entender a América Latina é entender seu passado colonial, mas também a que tipo de “independência” chegou, pois mesmo considerada independente, a verdade é que mantém a riqueza nas mãos de poucos, enquanto que o trabalhador de hoje é o colono de antigamente.

É importante conhecer as dicotomias sócio-econômicas da América Latina, para que haja uma compreensão da realidade desse povo que produz uma considerável riqueza, mas que não dispõe da mesma, vivendo uma situação social incompatível com a questão econômica. 

Sabe-se que muitos países de outras regiões com PIB menor do que o de países latino-americanos, dispõem de uma melhor condição social, sem tantos problemas e misérias sociais, nem tampouco vivem tão atrelados à dependência estrangeira. Na América Latina, no entanto, muitos trabalhadores (trabalhando muito) não conseguem sustentar sua própria família, nem oferecer alguma condição de vida digna, longe de suprirem as necessidades básicas à vida.

 

As dicotomias

Quase todos os países da América Latina são ricos em recursos naturais. Entretanto, a maior parte da população se mantém na miséria a na ignorância.

A partir da Segunda Guerra Mundial, alguns países tentaram sair da situação de pobreza e subdesenvolvimento, por meio da melhoria da infra-estrutura, do atendimento às necessidades da população e da produção, ou seja, da industrialização. Isso lhes permitiu importar menos e, dessa forma, gastar menos dinheiro com produtos de fora. Essa fase se chamou de “substituições de importações”. Ao mesmo tempo, a pressão da sociedade por melhores condições de vida, mais emprego, melhores salários, maior liberdade etc., levou ao confronto sangrento , em virtude da manutenção dos interesses das elites locais, detentoras do maior filão do capital.

Quase todos os países da América Latina são ricos em recursos naturais. Entretanto, a maior parte da população se mantém na miséria a na ignorância. 

Quais os fatores que levaram a essa situação? Já vimos que uma das causas do empobrecimento dos nossos povos é a subordinação aos países desenvolvidos, de modo especial os Estados Unidos: trabalhamos para exportar, para pagar a dívida externa; trabalhamos para os outros.

Outra causa fundamental é a forma de organização interna das nações latino americanas: a terra está concentrada em poucas mãos; a distribuição da renda é desigual a injusta; as necessidades básicas da população alimentação, moradia, saúde a educação não são atendidas. Tudo isso porque ainda não conseguimos organizar uma verdadeira democracia.

Estas são algumas das características do subdesenvolvimento que mata muito cedo grande parte dos habitantes deste vasto continente.

 

A terra para poucos

De acordo com a Comissão de Desenvolvimento a Meio Ambiente da América Latina a Caribe, em relação ao resto do mundo, os países da região têm:

• 8% da população mundial

• 23% das terras potencialmente cultiváveis

• 12% do solo utilizado para cultivo

• 13% das terras para pastagem

• 46% das florestas tropicais

• 31 % das águas de superfície disponíveis

• 3% das reservas comprovadas de combustíveis fósseis

• 19,5% do potencial hidrelétrico disponível no mundo

 

Por esses dados podemos ver que os re¬cursos naturais da América Latina são proporcionalmente maiores que a sua população. Mas a quantidade de alimentos que produzimos é muito inferior à de outras regiões e países, como os Estados Unidos. É também inferior às necessidades alimentares dos nossos povos.

A causa dessa situação é uma só: a persistente concentração da propriedade da terra, ao longo de nossa história. Ou seja, a predominância do latifúndio, o domínio dos grandes proprietários, que exploram e oprimem os trabalhadores rurais sem terra.

Vejamos o que acontece em alguns países:

Argentina - As pequenas propriedades chegam a 43,2% mas englobam apenas 3,4% das terras, ao passo que as grandes propriedades constituem somente 0,8% mas detêm 36,9% das terras.

Colômbia - As pequenas propriedades somam 64,0% a abrangem 4,9% das terras, enquanto as grandes propriedades são apenas 1,3% mas englobam 49,5% das terras.

Chile - As pequenas propriedades somam 36,9% mas ficam com apenas 0,2% das terras, ao passo que as grandes propriedades somam 6,9% a detêm 81,3% das terras.

No Brasil a situação não foge à regra: as pequenas propriedades somam 22,5% a ficam com apenas 0,5% das terras, ao passo que as grandes propriedades, que chegam a 4,7% abrangem 59,5% das terras. Cerca de 3 milhões de pequenos proprietários brasileiros são donos de apenas 10 milhões de hectares de terra (média de 3,3 hectares por proprietário); enquanto os 60 maiores proprietários detêm a posse de 12 milhões de hectares de terra (média de 200 000 hectares por proprietário). Além disso, milhões de camponeses não têm terra a trabalham por míseros salários, como bóias frias, vão da periferia das cidades ao trabalho nos campos em épocas de plantio a colheita, quando não são escravizados.

“A posse do terra torna-se ilegítima quando não é valorizado ou quando serve para impedir o trabalha dos outros, visando obter um ganho que não provém do expansão do trabalho humano, mas antes de sua repressão, da exploração, da especulação. Semelhante propriedade não tem qualquer justificação a constitui um abuso diante de Deus a dos homens.”(Papa João Paulo II. Folha de S. Paulo, 15/10/91.)

Somente em 1989 houve aproximadamente 500 conflitos de terra no Brasil, causando 56 assassinatos, 134 ameaças de morte e a prisão ilegal de lavradores. Casas a roças foram destruídas, forçando ao abandono de terra. Em 26 anos (1964 1991), conforme levantamento da Comissão Pastoral do Terra, houve 1630 assassinatos de lavradores, índios, advogados e religiosos. A maior parte não tem sequer inquérito policial. Há morosidade por porte da Justiça para concluir os processos a punir os criminosos. Foram realizados apenas 26 julgamentos por homicídio, sendo que dez concluíram com o absolvição de todos os envolvidos. A impunidade fomenta o abu¬so, cada vez maior, da violência.

 

Uma distribuição de renda muito desigual

Se dividirmos a riqueza produzida por um país durante um ano pelo número dos seus habitantes, teremos a renda per capita (por cabeça) desse país, que corresponde ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita. A renda per capita dos Estados Unidos, em 1988, foi de 19.780 dólares, enquanto que a renda per capita dos países latino americanos nesse mesmo período estive entre 300 a 3.500 dólares.

Observa-se diferenças enormes no período de 1990: Estados Unidos: 20 910 dólares; Brasil: 2 169 dólares; Haiti: 324 dólares; média da América Latina: 1 946 dólares. Além disso, a renda da maioria dos países latino americanos diminuiu durante a década de 80.

Mas saber a renda per capita de um país não quer dizer nada se não levarmos em conta a situação de seus habitantes. A renda mostra apenas se um país é mais rico ou mais pobre. O importante é sabermos como essa renda é distribuída entre a população, para termos uma idéia do seu nível de vida.

Suponhamos que seu vizinho coma dois frangos por semana a você não coma nenhum. Estatisticamente, você a seu vizinho comeram, em média, um frango cada; mas você sabe que a realidade dos fatos é outra.

O mesmo acontece com a renda. Por exemplo: a renda per capita do Brasil, em 1990, foi de 2169 dólares; vamos dividir essa renda pelos 12 meses do ano: 180,7 dólares. Se a renda fosse igualmente distribuída, cada brasileiro receberia por mês cerca de 180 dólares. Se a dividíssemos apenas entre os que trabalham, cada um receberia cerca do dobro dessa quantia. Embora pouco, seria bem mais do recebe a grande maioria dos brasileiros. Sabemos como é desigual a forma de distribuição da renda: muitos recebem pouco para que poucos possam esbanjar.

Nos últimos 10 anos, os 10% mais pobre diminuíram sue participação no rendimento de 0,9% para 0,8%. Já a participação do 10% mais ricos aumentou de 46,6% para 49,7%. Uma vasta concentração da propriedade da terra a uma distribuição injusta da renda só podem trazer como conseqüência uma enorme desigualdade nas condições de vida.

Nos outros países da América Latina a situação não é muito diferente.

Em “Morte a Vida Severina” João Cabral de Melo Neto ilustrou, a seu modo, a vida dos excluídos:

“ Somos muitos Severinos iguais em tudo na vide: na mesma cabeça grande que a custo é que se equilibra, no mesmo ventre crescido sobre as mesmas pernas finas, e iguais também porque o sangue que usamos tem pouca tinta. E se somos Severinos iguais em tudo na vida, morremos de morte igual, mesma morte severina: que é a morte de que se morre de velhice antes dos trinta, de emboscada antes dos vinte, de fome um pouco por dia (de fraqueza a de doença é que a morte severina ataca em qualquer idade, até gente não nascida).”

 

As precárias condições de vida

Mais de 50 milhões de latino americanos (cerca de 13%) vivem em condições precárias de alimentação, moradia, saúde e educação, de acordo com os dados da Organização para a Alimentação e a Agricultura da Organização das Nações Unidas FAO. Os dados mostram ainda que dois em cada três brasileiros têm uma alimentação deficiente; aproximadamente mil crianças de até um ano morrem desnutridas diariamente no Brasil. E a situação também não é diferente nos outros países da América Latina.

O rápido crescimento da população das cidades tem sido maior que o crescimento econômico das próprias cidades. Logo, elas não conseguem gerar empregos suficientes e condições de atendimento às necessidades básicas de todos os seus habitantes, o que acarreta o aumento das favelas, violência, pobreza e outros problemas.

Os povos da América Latina (como também da África e Ásia) começaram a procurar legal ou ilegalmente novas oportunidades de trabalho nos países desenvolvidos, apesar das crescentes barreiras à imigração levantadas pelos países do Hemisfério Norte: só do México para os EUA emigram 4 a 12 milhões de imigrantes ilegais ou wetbacks, e a eles se acrescentam um milhão de colombianos e uma nova grande onda de refugiados cubanos, além de centenas de milhares de outros imigrantes hispânicos, brasileiros e haitianos. 

Somados às já grandes comunidades de chicanos, porto-riquenhos e cubanos, isto cria nos EUA um verdadeiro grande país latino-americano, com sua própria língua e rede de telecomunicações. Comunidades análogas de africanos, asiáticos e latino-americanos surgem na Europa. Porém, Europa e EUA já cessavam a política de estímulo à imigração dos anos 50 e 60; seus povos começavam a ver nos imigrantes dos países em desenvolvimento não uma mão-de-obra barata auxiliar uma séria ameaça a seus empregos, salários e benefícios sociais e até mesmo a causa de todos os seus problemas.

Quanto à moradia, é só andarmos pela periferia das grandes cidades México, São Paulo, Rio de Janeiro, Caracas, Bogotá, Buenos Aires, Santiago a outras para veri¬ficarmos as precárias condições de vida da maioria dos latino americanos. Palhoças, casebres, barracos, cortiços sofrem a falta de saneamento básico (água tratada, esgoto, higiene pública) a obrigam a população a uma vida desumana.

Tais condições de vida favorecem a doença e, em face da falta de assistência médica, levam à morte prematura. As maiores vítimas são as crianças, muitas das quais não conseguem ultrapassar os primeiros meses de vida.

Quem nasce no Haiti pode viver, em média, 53,5 anos; para o cubano, essa expectativa sobe para 74,3 anos.

O índice de mortalidade infantil continua elevado na maioria dos países do nosso continente.

De maneira geral, os países que têm as maiores taxas de mortalidade infantil também possuem os maiores índices de analfabetismo.

Sobrevivência a violência - Nesse final de século, a luta pela sobrevivência parece ainda mais difícil para a maioria dos latino americanos. Por um lado, aumenta a corrupção, o desvio do dinheiro público para grupos particulares, ligados ao poder. Por outro lado, aumentam os assaltos, os roubos, a insegurança. E a violência da repressão se abate principalmente sobre os pobres. Em 1991, só a polícia de São Paulo matou mais de mil pessoas, o dobro do ano anterior a setenta vezes mais do que a polícia de Nova York. No mesmo ano, no Brasil, grupos de extermínio, com a participação de policiais a ex policiais, assassinaram cerca de 500 menores, em sua maioria meninos negros.

Nos últimos anos cresceu o número de latino americanos que se arriscam para tentar a sorte, muitas vezes como clandestinos, em países ricos, principalmente nos Estados Unidos. Será esta a solução? Estará morrendo a esperança de dias melhores para nossos países?

 

Fraudes e Autoritarismos dificultam a participação social

Pelo menos 1,8 milhão de eleitores mexicanos são fantasmas. A denúncia foi feita pelos dois principais partidos de oposição, o de Ação Nacional (PAN) e o da Revolução Democrática (PRD).

O órgão encarregado pelo registro de eleitores reconheceu a falha a promete corrigi-la para as próximas eleições. O número de eleitores falsos representa quase 5% dos 39,5 milhões de votantes cadastrados.

Nas eleições de agosto do ano passado para governador, dois dos anunciados como eleitos pelo PRI não puderam governar. Foram tantos os protestos gerados por denúncias de fraudes que as Assembléias locais, também dominadas pelo PRI, nomearam governadores interinos.

"As fraudes no nosso país são generalizadas a sistemáticas", diz a deputada Rosa Albina Garavito, líder do PRD na Câmara dos Deputados.

O México da abertura a do crescimento econômico não é democrático. Costuma se dizer que o país fez a perestroika sem a glasnost ou seja, abertura na economia sem nenhum arejamento na política.

O México é um dos poucos países latinoamericanos que não viveu ditaduras militares nos últimos anos. Mas, segundo a oposição, trata se de um país autoritário a com poder centralizado na mão do presidente. "É a ditadura perfeita", disse o escritor peruano Mario Vargas llosa. A frase de llosa causou mal estar no governo de Salinas.

Os governos antidemocráticos a ditatoriais, principais personagens de grande parte da história dos países latino americanos, são os maiores responsáveis pela concentração da terra a da renda em poucas mãos. Conseqüentemente, eles respondem pelas condições de pobreza a de miséria a que estão sujeitos nossos povos. Esses governos sempre representaram os interesses dos ricos e tudo fizeram para canalizar os recursos dos impostos pagos por todos em benefício dos grupos dominantes.

Ao final dos anos 70, quase todos os países da América do Sul tinham vivido a violência das ditaduras militares:

• Paraguai O general Alfredo Stroessner vinha dominando o país com mão de ferro desde 1954.

• Brasil Vários militares sucederam se no poder desde o golpe de Estado de 1964: Castelo Branco, Costa a Silva, Garrastazu Médici, Geisel a João Batista Figueiredo.

• Peru O general Alvarado, que assumira o poder em 1968, foi substituído pelo general Bermúdez em golpe de Estado de 1975.

• Bolívia Este país foi vítima de sucessivos golpes até o início dos anos 80.

• Equador Os militares tomaram o poder em 1972.

• Uruguai O golpe militar ocorreu em 1973, no mesmo ano em que o general Pinochet tomou o poder de forma violenta no Chile.

• Argentina A última ditadura militar teve início em 1976.

Com algumas diferenças, todas essas ditaduras militares tiveram pelo menos três coisas em comum: o desrespeito ao direito fundamental de cada povo de escolher os seus governantes; a defesa dos interesses dos grandes grupos econômicos, nacionais e multinacionais, em prejuízo dos trabalhadores, cujos salários foram arrochados; a perseguição feroz, muitas vezes levando à prisão, à tortura e à morte, contra aqueles que., usaram levantar sua voz contra os desmandos das ditaduras.

Justificando seus golpes como necessários à defesa da democracia, ao fim da corrupção e à redução da inflação, os regimes militares fizeram exatamente o contrário: implantaram sanguinárias ditaduras, ampliaram a corrupção a provocaram o aumento da inflação. Como forte aliada desses regimes, a censura à imprensa impedia, pela força, a publicação de fatos contrários aos interesses dos donos do poder.

No final dos anos 70, intensificaram se, em todos esses países, as manifestações populares exigindo o fim dos regimes militares e a volta da democracia. Ao mesmo tempo cresceram as pressões internacionais no mesmo sentido. E aos poucos, ao longo dos anos 80, as nações reconquistaram de fato o direito de escolher seus governantes: em 1979, os equatorianos elegeram seu presidente; em 1980, foi a vez dos peruanos; em 1983, os argentinos também puderam votar para presidente; em 1985, foram os uruguaios e os bolivianos que escolheram seus dirigentes pelo voto; em 1989, paraguaios a chilenos realizaram eleições presidenciais; finalmente, após a frustração de um presidente civil escolhido indiretamente em 1985, apesar da intensa campanha popular por eleições diretas, os brasileiros puderam escolher pelo voto direto o seu presidente da República, que foi eleito no final de 1989 e tomou posse em março de 1990.

E assim, entramos nos anos 90 com presidentes eleitos diretamente em todos os países da América do Sul. Mas temos um longo caminho pela frente: lutar para impedir a volta da ditadura, que tanto mal fez aos povos americanos. Pois o perigo continua. Veja exemplos na tentativa de golpe da Venezuela a no golpe desfechado pelo presidente Fujimori, do Peru, com o apoio das Forças Armadas. Ambos no início de 1992.

Nesse mesmo ano, graves denúncias de corrupção atingiram o governo brasileiro. O Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou e comprovou as denúncias. Milhares de brasileiros, especialmente jovens estudantes, foram às ruas pedir a saída do presidente Collor. No dia 28 de setembro, diante do resultado da CPI a das pressões populares, a Câmara dos Deputados, por maioria de votos (441 a favor, 38 contra e 1 abstenção), autorizou o Senado a processar a julgar o presidente, que assim foi afastado provisoriamente. Considerado culpado, Collor foi afastado definitivamente da presidêncìa da República.

Nossa luta é para construir um regime e uma sociedade realmente democráticos, que tragam melhores condições de vida para todos.

 

 

Os recursos naturais da América Latina são proporcionalmente maiores que a sua população, mas a mesma não dispõe desses recursos, devido ao interesse claro das elites locais em abastecer os mercados norte-americanos e europeus, e não necessariamente ao mercado interno. Soma-se a isso a descapitalização da maioria da população, faltando-lhe até os recursos básicos para a sua sobrevivência, quando outra situação advém: inferioridade das necessidades alimentares desses povos.

Outro grande problema,causador de muitos males: a persistente concentração da propriedade da terra, ao longo de nossa história. Ou seja, a predominância do latifúndio, o domínio dos grandes proprietários, que exploram e oprimem os trabalhadores rurais sem terra.

Milhões de camponeses não têm terra a trabalham por míseros salários, como bóias frias, vão da periferia das cidades ao trabalho nos campos em épocas de plantio a colheita, quando não são escravizados. O resultado é que os pobres estão ficando cada vez mais pobres, enquanto que as elites estão ficando cada vez mais ricas e poderosas.

Uma vasta concentração da propriedade da terra e uma distribuição injusta da renda só podem trazer como conseqüência uma enorme desigualdade nas condições de vida. Milhões de latino americanos vivem em condições precárias de alimentação, moradia, saúde e educação. Ao lado de mansões (dos donos do poder político-econômico) estão um mar de palhoças, casebres, barracos, cortiços, que sofrem a falta de saneamento básico (água tratada, esgoto, higiene pública), a obrigam a população a uma vida desumana.

Outro caso sério é que sempre que os interesses econômicos estiveram ameaçados, as elites investiram não só em negócios mais lucrativos, mas também em golpes de estado, justificando-os como necessários à defesa da democracia, ao fim da corrupção e à redução da inflação. Na prática fizeram exatamente o contrário: implantaram sanguinárias ditaduras, ampliaram a corrupção a provocaram o aumento da inflação. Como forte aliada desses regimes, a censura à imprensa impedia, pela força, a publicação de fatos contrários aos interesses dos donos do poder.

O rápido crescimento da população das cidades tem sido maior que o crescimento econômico das próprias cidades. Logo, elas não conseguem gerar empregos suficientes e condições de atendimento às necessidades básicas de todos os seus habitantes, o que acarreta o aumento das favelas, violência, pobreza e outros problemas.

Sabe-se claramente que os recursos naturais e econômicos da América Latina são grandiosos, suficientes para tornar essa macro-região num lugar próspero para todos, mas a questão social é totalmente deficitária até nas necessidades mais básicas da população. Uma parcela mínima da sociedade detém os recursos, vivendo com ostentação e desperdício, enquanto que todo o resto sobrevive (até quando puderem) disputando as migalhas que ainda sobram.

 

Bibliografia

LAZZAROTO, Valentim. As Américas, São Paulo, Editora Ática, 1995.

CHAUNU, Pierre. Histórica da América latina, 8ª edição, Rio de Janeiro, Editora

Bertrand Brasil, 1989.

BARBOSA, Alexandre de Freitas. América Latina Independente, 4ª Edição,

São Paulo, 2001.

 

Por Osvaldo Morais